Conteúdo nacional obrigatório nas baterias do LRCAP 2026

A Resolução CIIA-PAC/CC nº 6, publicada no DOU em 16 de outubro, exige produto manufaturado nacional nos sistemas de baterias do LRCAP 2026 Armazenamento Nacional, marcado para 2 de dezembro, comprovado pelo credenciamento do BNDES.

A página do BNDES para o certame detalha a régua: Etapa 1 do regulamento setorial, congelada para este leilão, Índice de Estrutura Produtiva mínimo de 15% sobre a lista de materiais e montagem, integração e testes no país. O certificado de conformidade tem entrega prevista para 7 de maio de 2027.

Um ponto pesa nos 15 anos de contrato. Pela orientação atual do banco, o augmentation, capacidade acrescentada para compensar a degradação das células, não precisa atender ao conteúdo local. O BNDES registra que isso ainda depende de alinhamento entre os órgãos do setor.

A reposição de capacidade entra no modelo desde o primeiro dia. Se a orientação se confirmar no edital, previsto para 29 de outubro, manter a potência contratada até 2043 fica fora da exigência de origem.