Open Energy: standardised and free consumption data

A migração ao mercado livre ficou mais curta para parte dos consumidores. A ANEEL aprovou em 27 de outubro as regras do Open Energy: acesso padronizado e gratuito aos dados de consumo, faturamento e medição, plataforma de comparação de ofertas operada pela CCEE e prazo de 90 dias, em vez de 180, para unidades dos subgrupos AS e A4 no modelo simplificado.

A regra mira onde o fluxo está. Com dados da CCEE, a Cenário Energia informou em 6 de maio de 2026 que 4.827 consumidores migraram no primeiro trimestre, mais de 70% pelo modelo simplificado, em vigor desde julho de 2025. O mercado livre soma mais de 90 mil unidades.

Prazo menor encurta o intervalo entre a decisão e o primeiro mês no novo contrato. Dados portáveis reduzem o custo de comparar ofertas e de avaliar clientes. Página e plataforma têm até 12 meses após a publicação; as APIs, até 24.

A separação entre distribuidora e comercializadora do mesmo grupo completa o quadro concorrencial. A baixa tensão fica para processo próprio na Agenda Regulatória 2026-2027. Para média e alta tensão, trocar de fornecedor fica mais rápido.