REDATA becomes law: what Law 15,504 creates for data centres

Até agora, equipamento de data center entrava no país com carga tributária federal cheia na aquisição. A situação mudou: além da aprovação no Senado, a Lei 15.504 foi sancionada e publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 2026, criando o Redata, com estimativa de R$ 2 trilhões em investimentos no segmento na próxima década.

O que fica de fora é o capital de giro entre o desembolso e a primeira receita. Segundo a Agência Senado, em 16 de setembro de 2026, o Redata suspende Imposto de Importação, PIS/Cofins, PIS/Cofins-Importação e IPI na aquisição de equipamentos. O alívio é no momento da compra, e não no intervalo até o site energizado faturar o primeiro contrato.

São dois lados. Suspender tributo na compra reduz a necessidade de capital na fase mais pesada do investimento. O prazo até a primeira receita, porém, continua definido pela conexão à rede e pelo ICMS estadual, que o regime federal não alcança.

O que define o retorno do Redata é a data de energização, não a data da compra.