Nº38
Solar em terra agrícola: planejamento, não tecnologia
Dr Madhur Gupta atribui ao planejamento, e não à tecnologia, o conflito entre usinas solares e uso do solo. Argumenta que cobrir terra agrícola fértil inteira levanta questões de segurança alimentar e renda do produtor, e que estacionamentos, telhados comerciais, rodovias, corredores ferroviários e canais poderiam receber a geração.
Um país transformou essa ideia em obrigação legal. Na França, o artigo 40 da lei de aceleração das renováveis, de 10 de março de 2023, regulamentado pelo Decreto 2024-1023, exige cobrir com sombreadores fotovoltaicos metade da superfície dos estacionamentos externos acima de 1.500 m2, com prazo em 1º de julho de 2026 acima de 10.000 m2 e 2028 para os demais, sob multa anual de 20 mil a 40 mil euros.
A obrigação resolve a escolha do terreno e desloca a pergunta para o financiamento. Sombreador custa mais por watt que usina em solo, e o dono do estacionamento raramente quer o ativo, o que abre espaço para o desenvolvedor assumir o investimento em troca de contrato longo sobre a área.
O caso francês mostra que o conflito pelo uso do solo tem solução regulatória quando o prazo vem com sanção. É esse desenho que cria mercado de arrendamento de superfície, e é o contrato de área que viabiliza o investimento.
English version
Dr Madhur Gupta attributes the conflict between solar plants and land use to planning rather than to the technology. He argues that covering entire stretches of fertile farmland raises food security and farm income questions, and that car parks, commercial rooftops, motorways, railway corridors and canals could host the generation.
One country has turned that idea into a legal obligation. In France, article 40 of the renewables acceleration law of 10 March 2023, implemented by Decree 2024-1023, requires solar canopies over half the surface of outdoor car parks above 1,500 sq m, with deadlines of 1 July 2026 above 10,000 sq m and 2028 for the rest, under an annual fine of 20,000 to 40,000 euros.
The obligation settles the siting question and moves it to financing. A canopy costs more per watt than a ground-mounted plant, and the car park owner rarely wants the asset, which opens room for a developer to carry the investment in exchange for a long contract over the area.
The French case shows that the land-use conflict has a regulatory answer when the deadline carries a sanction. That design is what creates a market for surface leases, and it is the site contract that makes the investment viable.
FontesBanque des Territoires, sobre o Decreto 2024-1023 em aplicação do artigo 40 da lei APER, 15/11/2024, https://lnkd.in/ezTmCtwx