ANEEL public consultation on 2027 trading rules

A ANEEL abrirá consulta pública de 3 de setembro a 2 de outubro de 2026 sobre as regras de comercialização válidas em 2027. Pela proposta, a sazonalização da garantia física das usinas do MRE seguirá o perfil médio de geração dos últimos cinco anos, no lugar da distribuição mensal escolhida pelo agente.

A proposta redistribui a garantia física, mas não diz quem absorve a diferença quando o perfil histórico não se repete. A CCEE já opera com essa separação: no InfoBandeira Tarifária nº 95, de março de 2026, registra que a garantia física flat retira o componente de estratégia comercial das geradoras e reflete o risco hidrológico assumido pelas distribuidoras e por seus consumidores cativos.

Fixar a sazonalização pelo histórico não elimina o desvio hidrológico, muda onde ele aparece na contabilização mensal. Para o gerador, o efeito é o descasamento entre receita contratada e posição no curto prazo, com capital de giro exigido em meses que hoje têm folga.

A alocação desse desvio entre gerador, distribuidora e consumidor cativo decide o resultado da mudança, e segue fora da proposta.